Antes de mais nada, vale deixar claro que em março o governo do presidente Lula (PT) anunciou um novo reajuste no valor para a merenda escolar. Dessa forma, todas as escolas da rede pública de ensino do país oferecem no mínimo duas refeições gratuitas para seus alunos.
Sendo assim, existe um gato bem alto destinado para essa finalidade. Além disso, esse é o primeiro reajuste feito na verba destinada para a merenda escolar desde o ano de 2017. Para que saiba mais e tire as suas dúvidas, reunimos um post com tudo sobre o novo valor aprovado pelo Governo Federal. Leia e saiba mais:
Novo valor aprovado pelo Governo para Merenda Escolar:
Sobretudo, de acordo com o anuncio, o reajuste na verba da merenda escolar repassada aos estados e municípios pode variar de 28% a 39%. Saiba que o anuncio ocorreu em uma cerimônia feita no Palácio do Planalto. No evento, estavam presentes todos os ministros e prefeitos do Brasil. No geral, o valor repassado para arcos com os gastos de alimentação de alunos da rede pública de ensino vai aumentar.
Durante o discurso, o presidente Lula, lembrou a todos que a merenda escolar já está há sete anos sem receber nenhum tipo de reajuste. Também afirmou que durante os últimos anos o salário dos servidores e o salário mínimo não tiveram alteração. Além disso, Lula realizou duras críticas a gestão de antigos governos e afirmou que o país ficou paralisado durante esse período.
“Hoje anunciamos o reajuste de até 38% na Merenda Escolar. Afinal, alimentação de qualidade trata-se de um investimento, não apenas para nossa educação! Mas também no futuro das crianças de todo o país”, disse o presidente por meio da sua conta oficial na rede social Twitter.
O aumento dos valores destinados para a merenda vai atingir toda a rede pública de ensino. Ou seja, desde creches até o ensino médio. Dessa forma, todos os estados e municípios podem ser beneficiados com o reajuste da verba.
Quais as mudanças na Merenda Escolar da rede pública de ensino?
De modo geral, os valores repassados por dia para cada aluno que está matriculado na rede pública vai ter um aumento. Isso porque, todo o processo de contagem ocorre em centavos. Trata-se de um sistema de base que leva em conta o valor gasto por cada aluno, para que a compra de alimentos e reposição aconteça. Veja a seguir os novos valores disponíveis por cada aluno por dia:
- Os alunos do ensino fundamental e médio, de R$0,36 centavos vai para R$0,50 centavos, um aumento de 39%;
- Pré-escola, de R$0,53 para R$ 0,72 centavos com aumento de 35%;
- Creches, de R$1,07 para R$1,37, um aumento de 28%;
- Os alunos de escolas em Tempo Integral, de R$ 2 para R$2,56, aumento de 28%;
- Indígenas e Quilombolas, de R$0,64 para R$0,86 centavos, aumento de 35%.
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE):
Enfim, saiba que para chegar até esses números, o PNAE vai contar com um orçamento de R$5,5 bilhões. Ou seja, R$ 1,5 bilhão a mais do valor que havia sido repassado no ano de 2022. O Governo Federal pediu as prefeituras que ao receberem a verba com aumento destinar 30% para compra de produtos da agricultura familiar.
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