As pessoas que estão construindo ou reformando precisam ter em mente que é necessário legalizar a obra do imóvel. Além disso, esse processo é essencial para que alguns problemas no futuro sejam evitados. Vale lembrar, que toda a regularização deve ser feita junto a prefeitura onde mora. Também precisa saber que existem regras de acordo com cada cidade em relação a esse tipo de processo. Por isso, saber como é feito todo esse processo é algo muito importante para não ficar em dúvidas.
Afinal, como Legalizar a Obra?
Primeiro, caso deseja construir ou realizar uma reforma vai precisar de uma regularização. Para obter esse tipo de documento vai precisar ir até a prefeitura de sua cidade. Também precisa ver quais são os documentos usados para obter que a prefeitura autorize a obra que vai ser feita. No entanto, como já falamos, algumas cidades tem seus critérios para esse tipo de liberação. Por isso, é possível que tenha que pedir autorização aos Bombeiros ou a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego). Dessa forma, o melhor a se fazer é pedir orientação da prefeitura. Assim pode ter ter em mente tudo que deve fazer sobre que o processo de regularizar sua obra seja feito.
Quais são os documentos usados para regularizar a obra?
Matrícula do imóvel
Antes de mais nada, você precisa ter a certeza que o lugar onde deseja construir está regularizado. Por isso, para que consiga obter esse tipo de dado. É necessário que confira se ele possui a matrícula registrada no cartório de imóveis da cidade onde mora. Desse modo, você pode evitar alguns embargos em sua obra. Ou seja, impedir que a obra continue, afirmando que o terreno não está registrado na prefeitura. Mas, com esse documento em mãos você pode comprovar o registro. E evitar o risco de ter a sua construção impedida.
Alvará de construção feito pela Prefeitura
Em geral, para que você consiga o alvará de construção. Será preciso avaliar o tamanho da obra e o terreno para seguir algumas regras aplicadas pelo município. Sendo assim, o responsável pela obra ou construtora precisa entregar todo o projeto para prefeitura avaliar. Caso esse projeto tenha aprovação, o alvará será liberado. Além disso, esse documento é essencial para quem deseja construir uma casa nova.
ART
A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), precisa estar apresentado a prefeitura junto com plano de obra pelo engenheiro ou arquiteto do projeto. Afinal, o ART pode comprovar a ligação entre o profissional e a obra que será feita. Vale lembrar, que o profissional é o grande responsável por fazer esse tipo de documento. Mas, o dono do imóvel precisa conferir se esse item foi entregue de forma correta.
Habitue-se da construção
Sem dúvidas, ao fim de toda a construção a prefeitura faz uma vistoria do imóvel. Isso para que consiga identificar que todas as regras foram seguidas a risca. Caso tudo esteja em ordem a própria prefeitura irá emitir o Habite-se. Ou seja, o certificado de conclusão de uma obra. Por meio dele você pode comprovar que um laudo final sobre a construção que foi feito. Também, comprova que um imóvel foi avaliado como apropriado para morar pessoas.
Registro do Imóvel
O dono do imóvel, após estar com a planta da casa e o certificado de conclusão da obra em mãos. Precisa ir até o cartório de registro de imóveis. Isso porque, ele vai precisar fazer um registro de que uma casa foi construída no terreno que antes não havia nada.
Cadastro do imóvel junto à Prefeitura
Enfim, após realizar todas as etapas que falamos anteriormente. Será preciso ir até a prefeitura de sua cidade para que a casa receba um cadastro pela sua casa. Ou seja, para Legalizar a Obra pela prefeitura. Contudo, existem alguns cartórios que podem fazer esse tipo de registro do imóvel. Vale lembrar, que para fazer o registro você precisa levar alguns documentos da compra da casa. Assim, pode emitir o número da sua casa para receber compras e correspondências sempre que precisar.
Por que os documentos de um imóvel precisam estar em dia?
Caso uma obra não tenha nenhum tipo de autorização e fiscalização do governo. Como consequência ela acaba ficando barrada. Além disso, o dono pode acabar levando uma multa por fazer uma obra não aprovada. Também, pode acabar tendo toda a obra feita demolida em alguns casos. Então, o melhor a se fazer em regularizar todas as documentações na hora de fazer uma obra em sua casa.
