Basicamente, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) trata-se de um benefício para assistência social. Sendo assim, trata-se de um direito garantido pela legislação para todos os brasileiros que atendem os requisitos.
Embora muita gente não saiba, o BPC está entre os principais benefícios disponíveis ao cidadão brasileiro. Por isso, se tem dúvidas e não sabe quem tem direito a receber, não pode deixar de ler nosso post. Afinal, reunimos um guia explicativo para que tire as suas dúvidas. Confira:
Quem tem direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada)?
Antes de mais nada, saiba que o BPC tem o valor de um salário mínimo repassado todos os meses os beneficiários. Dessa forma, para que receba esse benefício vai precisar ser um idoso que tenha 65 anos ou mais. Além disso, não pode estar recebendo nenhum tipo de benefício previdenciário para que tenha acesso ao BPC. Enfim, para ter direito ao BPC os idosos ainda devem comprovar renda inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa.
No entanto, pessoas com algum tipo de deficiência também tem direito aos valores do BPC. Neste caso devem comprovar renda familiar de 1 /4 por pessoa e não receber nenhum benefício previdenciário. Esse grupo ainda precisa passar por um perícia do INSS para comprovar e avaliar o nível de incapacidade ou deficiência.
Como o benefício é pago?
Os beneficiários do BPC recebem do banco um cartão magnético. Saiba que esse cartão é destinado apenas para recebimento do benefício. Mas, fique tranquilo (a), pois não vai ter que pagar por nada.
Além disso, não vai ter que adquirir qualquer outro produto financeiro junto ao banco para receber o cartão do BPC. Dessa forma, ao receber o dinheiro na conta do cartão, vai conseguir sacar ou fazer a transferência em todas as instituições financeiras que pagam o BPC.
O BPC pode ser transferido em casos de falecimento de um membro da família?
Em nenhuma hipótese o BPC é transferido em caso de morte. Por exemplo, caso o pai ou a mãe venha a falecer, os filhos não tem direito a receber o benefício. No entanto, os valores recebidos em vida pelo beneficiário ficam disponíveis para que os membros da família e herdeiros façam a retirada.
Como solicitar?
Se está dentro do grupo de pessoas que podem ser beneficiadas com o BPC, saiba que não vai precisar de nenhum intermediário para fazer a solicitação. Isso porque, vai precisar apenas ir até uma das agências físicas do INSS perto de onde mora.
Contudo, vale deixar claro que deve levar toda a documentação exigida para fazer o requerimento do BPC. Para que tenha aprovação vai precisar informar todos os dados corretos e atualizados, para que não corra o risco de ter seu benefício negado.
Documentos para solicitar o Benefício de Prestação Continuada:
Saiba que para fazer o pedido pelo seu benefício, vai ter que apresentar uma lista de vários documentos. Para começar, deve comprovar renda mensal bruta do solicitante e de todos os membros da família. Além de alguns documentos pessoas. Por exemplo:
- CPF do titular e dos membros da família;
- RG ou CNH, carteira de trabalho ou qualquer outro documento com foto do titular e dos membros da família;
- Comprovante de endereço;
- Carteira de Trabalho;
- A certidão de casamento;
- Por fim, vai precisar de um documento legal, ou seja, um procuração para casos de curatela, tutela e guarda.
Em conclusão, se tem direito ao BPC e deseja receber o benefício, não perca tempo e faça sua solicitação agora mesmo. Até a próxima e boa sorte!
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