Vale ressaltar que o programa foi instituído graças ao projeto de Lei n°1472/21, apresentado por Jean Paul Prates, Senador do PT. No entanto, o projeto ainda está em fase de tramitação para que tenha aprovação na Câmera dos Deputados. De qualquer forma, para que tire as suas dúvidas sobre o Vale Gasolina, reunimos a seguir um guia explicativo com tudo que precisa. Leia até o final e saiba mais:
Basicamente, de acordo com a proposta do Vale Gasolina, o benefício vai ter valor máximo de R$ 300. Isso porque, o valor do subsídio pode variar de acordo com o perfil de cada um dos condutores. Além disso, os motoristas precisam cumprir com todos os requisitos do programa para torna-se elegível a receber o benefício.
Sobretudo, o Vale Gasolina segue com o objetivo de ajudar os brasileiros nos custos do atual preço do combustível. Afinal, nos últimos anos os preços aumentaram bastante, fazendo com que muitos motoristas fossem prejudicados com o aumento.
Existem alguns requisitos de elegibilidade que deve atender para que receba os valores de até R$300 referentes ao Vale Gasolina. Para começar, apenas os condutores independentes de transporte pessoal podem ter acesso ao vale.
Nesse sentido, podem receber o benefício os taxistas, pilotos de pequenas embarcações, motoristas de aplicativos, condutores de ciclomotores de até 125 CC e condutores de franquias.
Porém, independente do grupo em que se classifica, deve atender a um único requisito quanto a renda mensal. Isso porque, para que receba os valores do vale vai ter que comprovar renda mensal bruta de no máximo 3 salários mínimos.
Vale deixar claro que o Auxílio Gasolina ainda não está em vigor, por se tratar de um projeto de lei. Por isso, ainda não existe uma data definida para que os valores do benefício fiquem liberados aos condutores que atendem as regras de elegibilidade. Mas, saiba que a iniciativa já teve aprovação dos senadores. Por isso, o melhor é esperar até que o vale gasolina seja aprovado e liberado aos brasileiros!
Enfim, quando liberado o Vale Gasolina deve atender cerca de 18 milhões de brasileiros. Por isso, não deixe de ficar por dentro de todas as novidades sobre o vale. Saiba que a qualquer mudança, estaremos aqui para lhe informar o quanto antes. Além disso, caso tenha dúvidas, pode acessar o portal gov.br para saber mais sobre o projeto de lei. Por fim, espero ter ajudado a tirar as suas dúvidas e até mais!