Seguro Desemprego
Bom, é comum que todas as pessoas já tenham pleno conhecimento quanto a para que serve o benefício de Seguro Desemprego. No entanto, o que muitos não sabem ainda é como podem solicitar o benefício, ou ainda quem tem direito de recebê-lo. Então, para que você não se preocupe mais e conheça cada detalhe do benefício, preparamos um artigo completo com todas as informações que você precisa saber.
Antes de mais nada, é importante destacar que esse é de longe um dos benefícios mais valorizados pelas leis trabalhistas. Isso porque, nos momentos de aperto com a falta de um salário fixo, o valor mensal do benefício Seguro Desemprego pode salvar a pessoa em questão. Contudo, é muito importante destacar que só recebe esse tipo de benefício os trabalhadores que não foram demitidos por justa causa. Já que todas as pessoas que recebem demissão por justa causa não tem direito a nenhum benefício trabalhista.
Em suma, quem cuida dos valores a repassar de benefício a pessoa sem um emprego fixo, é o FAT (Fundo de Amparo para o Trabalhador). Porém, o comando do benefício fica por parte do Ministério da Economia que determina quanto cada pessoa pode ter direito a receber. Na hora do saque o beneficiado deve buscar a Caixa Econômica Federal, é ela quem deposita os valores do seu benefício em conta.
Quem Recebe o Seguro Desemprego?
Sobretudo, não são todas as pessoas que tem direito a receber esse tipo de benefício. Então, é preciso consultar os grupos de trabalhadores que estão dentro dos grupos de beneficiados. Todas essas pessoas que estão classificadas dentro dos grupos tem direito por lei a receber cada parcel amensal do seu Seguro Desemprego. Sendo eles:
- Trabalhadores formais;
- Domésticos;
- Para trabalho formal que tenham contrato de trabalho pausado por bolsa de qualificação;
- Profissionais de pesca que estão passando pelo período do defeso na pesca;
- Pessoas que foram resgatas em situação e escravidão.
Agora que você conhece todos os grupos que recebem ao benefício, veja em qual se enquadra e busque solicitar seu benefício, o que também vamos explicar a seguir.
Quando Solicitar o Benefício?
Em geral, cada pessoa apresenta um tempo específico para solicitar seu Seguro Desemprego.
- Trabalhadores formais tem direito de requerer desde o 7° até o 120° dias depois de obter demissão, sem ser por justa causa;
- Já as pessoas que trabalham como doméstico tem um prazo do 7° até 90° dia para a requisição do Seguro Desemprego;
- As pessoas que trabalham na pesca tem apenas durante o período em que a pescaria passa pelo defeso para solicitar, sendo 120 dias para se ter início a proibição;
- Pessoas resgatadas podem ter até 90 dias após o resgate para realizar a solicitação.
Valor de Repasse do Seguro Desemprego
O cálculo do valor mensal que a pessoa vai receber pelo seu Seguro Desemprego, se baseia a partir da média entre os 3 últimos salários recebidos. Sendo assim, é preciso considerar o valor que o trabalhador recebeu como salário em seus último 3 meses e calcular a média entre eles. Por outro lado, as pessoas que trabalham na pesca ou ainda como doméstico, seu salário oficial vem a partir do salário mínimo vigente no ano em questão.
Passo a Passo para Solicitar
- Em primeiro lugar, entre no Portal Emprega Brasil para solicitar online seu benefício;
- Aperte para entrar com seu acesso “Gov.br”;
- Insira seu número de CPF e continue;
- Busque pela opção de Seguro Desemprego;
- Então, informe todos os dados que se pede e aperte para solicitar.
LINK PARA SOLICITAR:
Solicite o Seu
