O BPC (Benefício de Prestação Continuada) representa um dos principais benefícios disponíveis para o cidadão brasileiro que não pode prover o próprio sustento. Dessa foram, o BPC é pago mensalmente como assistência para alguns grupos específicos de pessoas. Mas, vale deixar claro que para receber o Benefício de Prestação Continuada, vai ter que atender a uma série de requisitos de elegibilidade. Sendo assim, como nem todo mundo conhece o BPC e sabe como receber, reunimos a seguir todas as informações que precisa para se esclarecer. Saiba mais:
Benefício de Prestação Continuada | Como funciona o BPC/LOAS?
Antes de mais nada, devemos esclarecer que o Benefício de Prestação Continuada surgiu por meio da LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social). Sendo assim, trata-se de um benefício mensal que tem como objetivo garantir o sustento mensal dos beneficiários. No geral, é uma proteção social que visa disponibilizar acesso as necessidades básicas. Bem como alimentação, saúde, educação e muito mais.
Quem tem direito a receber o BPC/LOAS?
Sobretudo, existem alguns critérios de elegibilidade que deve atender para que possa ter direito a receber o Benefício de Prestação Continuada. Para começar o BPC está disponível para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com algum tipo de deficiência física ou mental. Dessa forma, tem direito ao benefício quem possui limitações físicas e não podem realizar a provisão de recursos para o próprio sustento. Porém, em casos de incapacidade física o BPC é liberado apenas mediante ao resultado de um laudo do INSS.
Sobretudo, saiba ainda que para receber o BPC deve cumprir algumas regras que comprovem que vive em situação de vulnerabilidade social. Por exemplo, o cidadão deve comprovar renda mensal igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Mas, a renda pode ser relativizada se o cidadão abrir um processo judicial. Além disso, em casos em que o pedido do BPC for negado, o cidadão pode buscar suportes de especialistas para dar entrada em um processo de recurso.
Qual o valor do Benefício de Prestação Continuada?
Grande parte das pessoas tem curiosidade em relação ao valor pago pelo BPC. Dessa forma, saiba que não existem valores mínimos e máximos do benefício. Isso porque, quando aprovado, o cidadão passa a ter direito a receber o valor de um salário mínimo vigente por mês. Além disso, não existe nenhum método que permite que receba o aumento do benefício. Por outro lado, também não vai receber cortes da parcela do BPC, sempre um valor fixo.
Como fazer a solicitação do BPC/LOAS?
Existem duas formas de fazer a solicitação do BPC, online ou de modo presencial. Se tem interesse em fazer seu pedido presencialmente, deve ir até uma das agências do INSS perto da região de onde mora. Mas, nesse caso, deve levar os documentos comprobatórios requeridos pelo BPC. Agora, se tem interesse em fazer o pedido online, deve acessar ao site do MEU INSS ou aplicativo, para que faça seu pedido em poucos minutos, sem que tenha que sair de casa. Contudo, também vai precisar estar com todos os seus dados em mãos. Então, ao fazer o pedido deve aguardar o retorno do LOAS.
Por fim, espero que o guia de nosso post tenham lhe ajudado a compreender melhor sobre o Benefício de Prestação Continuada. Sendo assim, se atende a todas as regras de elegibilidade, não pode deixar de fazer seu pedido. Até mais e boa sorte!
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