Os consórcios também são um dos meios de comprar algum bem parcelado. Desse modo, por meio dele uma pessoa pode comprar imóveis, veículos, fazer uma graduação, viagem e até mesmo contratar um serviço muito caro. Os consórcios possuem um sistema onde grupos de pessoas são organizados. Então, cada um dos membros que formam um grupo deve pagar um valor de parcela todo mês durante um prazo extenso.
Além disso, podem comprar o bem que desejam apenas quando recebem a carta de crédito por meio de um sorteio ou lance no leilão. Embora essas sejam as regras gerais dos consórcios, as pessoas ainda precisam saber quais são seus diretos em algumas situações. Confira agora, dados para que aprenda quais são os seus direitos em um consórcio.
Quais são os direitos de um consorciado em um consórcio?
1-Desistência do consórcio
De acordo com a Lei 11795/08, as pessoas que decidem sair de um consórcio ainda continuam participando dos sorteios feitos todo mês. No entanto, quando ganhar a carta de crédito não vai receber todo o valor. Isso porque vai apenas pegar os valores das prestações já pagas por ele anteriormente. Vale lembrar que nessa situação o consorciado não vai conseguir pegar tudo o que gastou. Afinal ele pagou por taxas de administração a empresa do consórcio em cada uma das parcelas pagas. Sendo assim, esse valor acaba não sendo devolvido quando desiste de fazer parte de um consórcio. Afinal se trata de uma comissão da empresa administradora.
Mas, existem outros caminhos que você pode seguir nesse tipo de situação. Isso porque, você pode vender a sua cota como consorciado para uma pessoa que deseja entrar no seu grupo do consórcio. Dessa forma, vai poder receber todo dinheiro que pagou nas prestações e não vai ter a taxa da empresa administradora descontada. Além disso, essa opção se torna ainda mais viável pelo fato de não ter que esperar o sorteio para ter acesso ao dinheiro já pago ao consórcio.
2-Quando não consegue pagar o valor das parcelas
Em geral, quando não paga o valor das parcelas o consorciado fica proibido de votar nas assembleias. Além disso, não pode participar de nenhum dos sorteios ou fazer lances no leilão para obter a carta de crédito. E também, vai ter que pagar taxas de juros sobre o valor das parcelas que não fez o pagamento. Vale lembrar que se for sorteado, a sua carta de crédito pode acabar ficando retida pela empresa administradora até que consiga deixar a sua situação regular em relação aos pagamentos. Se após ter recebido a carta de crédito e comprado o bem que deseja. A empresa administradora ainda tem o direito de tomar o bem de volta quando não faz os pagamentos em dia.
Segundo a legislação, a empresa administradora não possui nenhuma obrigação em ter que aceitar algum tipo de acordo caso não pague o valor das parcelas. No entanto, a empresa possui interesse em que faça os pagamentos em dia. Por isso, nesse tipo de caso pode tentar vender a sua cota para uma pessoa que deseja entrar em um grupo de consórcio. Assim, o novo membro do grupo é quem vai assumir o valor dos débitos e ocupar seu antigo lugar no grupo para que consiga a sua carta de crédito.
Porém, se não conseguir vender a sua cota do consórcio, orientamos que opte em escolher um bem mais barato. Desse modo pode tentar trocar o valor da carta de crédito. Afinal, dessa forma vai poder diminuir o valor das parcelas para um valor que caiba dentro do seu orçamento.
3-Quando deseja usar a carta de crédito de forma diferente
A carta de crédito é um documento entregue a pessoa contemplada do consórcio e representa o valor que pode ser gasto para comprar algum bem. Por exemplo, moto, carro, imóvel e assim por diante. Também pode receber os valores do consórcio em dinheiro. Contudo apenas depois de um prazo de seis meses em que o grupo se encerrou. Vale lembrar que deve analisar todas as regras do seu contrato na hora de fazer um consórcio. Isso porque as regras podem mudar de acordo com a empresa que administra os grupos.
É possível trocar o bem que deseja comprar apenas quando o mesmo se encaixa em uma mesma categoria. Isso é, caso fez um consórcio para comprar um carro e mudou de ideia, saiba que pode comprar uma moto. Embora seja possível comprar veículos usados muitas empresas costumam não aceitar veículos com mais de oitos anos de fabricação. Por isso mais uma vez não deixe de avaliar esses pontos na hora de assinar seu contrato.
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Já quando se trata de consórcio de imóveis, você pode comprar casa residencial, comércios, terrenos, apartamentos, fazer reformas dentre outros. Enfim, caso o bem que deseje comprar esteja mais barato do que o valor de sua carta de crédito. Saiba que pode usar o resto dos valores para quitar as parcelas do consórcio. Em um consórcio de veículos o restante do valor pode ser usado para as despesas do carro como IPVA. Já nos consórcios de imóveis os valores ficam liberado para uso para pagar IPTU e documentos do imóvel.
