Sem dúvidas, CLT que é o mesmo de uma pessoa que trabalha com carteira assinada, e pessoa jurídica (PJ) são duas formas de prestar serviços bastante diferentes. No entanto, ainda existem muitas pessoas que não sabem os detalhes das duas formas de prestar serviço no mercado atual.
Qual a diferença entre PJ e CLT?
De modo geral, a maior diferença entre essas duas formas de prestar serviço no mercado atual se deve ao fato de o emprego com CLT, estar registrado com carteira assinada. Isso porque, o PJ não possui carteira assinada na hora de prestar serviços. Vale lembrar, que as pessoas que trabalham dentro do regime CLT possuem proteções por todas as regras que são impostas pelo regime para trabalhadores com carteira assinada.
Além disso, pode contar com a garantia de alguns benefícios como seguro-desemprego e FGTS. Porém, os PJ não possuem as mesmas proteções que uma trabalhador com carteira assinada e nem tem acesso a benefícios como no CLT. Contudo, podem ter a liberdade de trabalhar por conta própria, já que não possui nenhum tipo de vínculo empregatício com empresas na hora de prestar serviços.
Como funciona o CLT (trabalhar com carteira assinada)?
Antes de mais nada, a sigla CLT significa Consolidação das Leis do Trabalho. Então, os trabalhadores que possuem carteira assinada, estão dentro do regime CLT e podem ter acesso a diversos tipos de benefícios. Por exemplo, vale transporte, alimentação, férias remuneradas, licença maternidade, FGTS, INSS e 13° salário. No entanto, embora tenha os benefícios, o valor registrado na carteira de trabalho do profissional não é o valor que cai em sua mão. Afinal, tende a sempre receber um valor menor. Isso porque, existem alguns valores que são descontados de seu salário dentro do CLT, como o INSS e imposto de renda. Em geral, os trabalhadores de carteira assinada tendem a ter um desconto de 1/4 do valor que está registrado em sua carteira.
Vale lembrar, que as pessoas que prestam serviços com registro na carteira, devem ter uma rotina de trabalho fixa. Mas, isso por sua vez não acontece com os PJ. De modo geral, o regime CLT faz com que o trabalhador cumpra os horários dentro do determinado, mas com intervalo para refeição e descanso.
Como funciona o PJ (Pessoa Jurídica)?
Sem dúvidas, toda situação muda bastante para as pessoas que prestam serviços no mercado atual como PJ. Embora não haja desconto no salário, já que PJ não possui vínculos com empresas. As pessoas que trabalham assim não em direito e acesso a nenhum tipo de benefício. Quando uma PJ começa a trabalhar para uma empresa, deve assinar um contrato de prestação de serviço. Dentre os termos está claro que o trabalho prestado possui prazo.
Ou seja, não pode ser contratado como uma pessoa no regime CLT. Embora não receba benefícios, esse grupo não precisa cumprir ordens nem jornada de horários fixos. Afinal, no máximo que vão cumprir são os termos caso feche o contrato com uma empresa, mas ainda sim possuem mais liberdade.
